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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Estabilidade. Empregada gestante. Concepção havida no período de projeção do aviso-prévio.
A garantia de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa tem por objeto primordial a
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:20
É cabível estabilidade provisória por acidente de trabalho em contrato de experiência
A Turma decidiu reformar a decisão de 1º grau, concedendo a garantia de emprego a uma empregada que
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 09:02
Servidora contratada tem direito à estabilidade provisória
A estabilidade provisória da gestante decorre da proteção ao nascituro de ser cuidado por sua mãe
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 16:02
Empregada grávida obtém direito à estabilidade gestacional em função comissionada
exonerada da função gratificada, em inobservância à estabilidade provisória da gestante.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 15:26
Ação Declaratória. Estabilidade Provisória de Gestante e direito à licença maternidade. Indenização por danos materiais e morais
Ação declaratória. Estabilidade provisória de gestante e direito à licença maternidade. Indenização por danos materiais e morais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:44
Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?
contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio, garante à funcionária gestante a estabilidade no emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:11
Estabilidade normativa pré-aposentadoria.
Garantia de emprego ou salários do período.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:40
Indenização da gestante não está condicionada à impossibilidade de reintegração
, isso não impede que o benefício lhe seja concedido, pois a garantia de emprego da gestante decorre
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Gestante demitida durante contrato de experiência será indenizada
A indenização compreende os setes meses restantes de gravidez e cinco meses de estabilidade pós-parto
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 17:55
Empregada que engravida durante aviso prévio tem estabilidade
A concepção durante aviso prévio indenizado permite que a trabalhadora usufrua da garantia de estabilidade de gestante.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 15:11
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:26
Gestante será indenizada por gravidez comprovada após exame demissional
"A empresa procedeu de forma regular, não quis burlar a lei nem negou a estabilidade, mas foi
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:21
Estabilidade gestante. Extinção da empresa. Cabimento.
A estabilidade provisória assegurada atua como fator de limitação temporária ao direito potestativo
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 09:56
Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 13:40
Gestante tem direito a estabilidade provisória desde o momento da concepção
A Turma acolheu recurso da trabalhadora grávida, determinando a sua reintegração aos quadros do supermercado, onde trabalhava
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:33
Direito à estabilidade provisória perece com aborto espontâneo
A estabilidade gestante é instituto jurídico de proteção ao nascituro.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 17:02
Oitava Turma indefere estabilidade a gestante que faltou ao trabalho por mais de 30 dias
A gestante não respondeu às mensagens da EQ Comércio de Alimentos e se recusou a retornar ao
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 18:46
PEC aumenta estabilidade de trabalhadora gestante
Atualmente, essa estabilidade provisória é garantida da confirmação da gravidez até o quinto mês após o nascimento do bebê.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Acidente de trabalho. Estabilidade provisória no emprego.
No caso, há certeza de que o quadro clínico foi desencadeado no curso do contrato de trabalho, em razão das atividades efetivamente desempenhadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:00
Gestante. Garantia provisória de emprego. Horas extras.
Cargo de confiança. Duplo fundamento. Multas convencionais.